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Política Europeia de Vizinhança
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A Política Europeia de Vizinhança (PEV) é o principal instrumento financeiro que apoia a implementação da Política Europeia de Vizinhança e foi desenvolvida no contexto do alargamento da UE de 2004, com o objectivo de evitar o aparecimento de novas linhas divisórias dentro da UE ampliada e os seus vizinhos e de consolidar a estabilidade e a segurança e o bem-estar para todos. Substitui vários instrumentos anteriores, como o MEDA e algumas partes do TACIS.

OBJECTIVOS

  • promover uma área de segurança, estabilidade e prosperidade na UE e fora dela;
  • fomentar o apoio e progresso em cooperação entre a UE e os países parceiros;
  • contribuir para o desenvolvimento sustentável;
  • proporcionar soluções aos desafios comuns em regiões fronteiriças.

ACÇÕES

Depois de a Comissão preparar os Relatórios do país, são desenvolvidos Planos de Acção bilaterais com base nas necessidades específicas de cada país(es), cuja implementação é possibilitada através dos fundos proporcionados pelo PEV. Implementa-se através de

  • programas de um país ou de vários dirigidos à cooperação territorial;
  • programas regionais e transfronteiriços.

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