O objectivo principal do Instrumento de Estabilidade é prestar assistências a processos de recuperação durante e depois de situações de crise ou de crise emergente. Este instrumento trabalha para facilitar a capacidade de construção para prevenir e gerir as áreas afectadas por desastres e outras condições desfavoráveis, bem como aumentar a capacidade de enfrentar as ameaças globais e transregionais com efeitos desestabilizadores.

OBJECTIVOS

• Apoiar processos de reconstrução durante e depois de uma situação de crise ou de uma crise emergente;
• Apoiar a capacidade de construção para prevenir situações de desastre.

ACÇÕES

Em resposta a situações de crise ou de crise emergente, proporciona medidas de cooperação para o desenvolvimento e medidas de cooperação financeira, económica e técnica com países terceiros, de forma a:

• ajudar a responder a situações de emergência, crise ou crise incipiente, que representem uma ameaça para a democracia, a lei e a ordem pública, a protecção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais ou a segurança e protecção dos cidadãos, ou uma situação que ameace com derivar num conflito armado ou desestabilizar gravemente o país terceiro ou países terceiros em questão;
• ajuda no contexto de condições estáveis que permitam a execução das políticas de cooperação da Comunidade nos terceiros países.

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